Barcelona, Espanha. Na terça-feira, 15 de junho de 2021, realizou-se em Barcelona uma sessão de trabalho com os responsáveis das comunidades claretianas e os diretores de suas obras educacionais na Catalunha para apresentar o novo ‘Manual para a proteção de menores e adultos vulneráveis e Protocolo para a prevenção e intervenção frente a um delito de abuso sexual’. A sessão contou com a intervenção do Pe. Ricard Costa-Jussà, Provincial de Sanctus Paulus (do qual faz parte o território da Catalunha desde janeiro de 2020) e do Dr. Xavier Puigdollers, advogado e responsável do Serviço de Acolhida e Investigação dos Missionários Claretianos na Catalunha [Clique aqui para ler o relatório do Serviço de Acolhida e Investigação sobre possíveis casos de abusos apresentados na mesma sessão].
O novo protocolo
Em 2019, o Governo Geral dos Missionários Claretianos aprovou um novo Vademecum para a proteção de menores e adultos vulneráveis, e um protocolo para a prevenção e intervenção em face de um delito de abuso sexual, adaptado às novas indicações da Santa Sé. O Governo Geral encarregou todas as províncias claretianas do mundo a adaptar este protocolo às realidades e legislações locais. Os claretianos da província de Sanctus Paulus adaptaram este protocolo, que foi aprovado pelo Governo Provincial. A Congregação, comprometida com a proteção, tem um protocolo desde 1998, que vem completando e atualizando, seguindo as orientações e diretrizes da Santa Sé. Até agora, estava em vigor um protocolo que foi revisto e adaptado pela última vez em 2017, integrando as orientações da Santa Sé e as normas civis e canônicas.
O novo protocolo amplia e atualiza as normativas e princípios em vigor. O texto faz parte da apresentação do Vademecum dos Missionários Claretianos:
O abuso de menores e pessoas vulneráveis cometido por um missionário profana a santidade do outro, denigre a sua própria consagração e trai o Senhor que ele proclama. Estamos firmemente com o Pontífice no ‘combate a este mal que toca o núcleo da sua missão: anunciar o Evangelho aos pequenos e protegê-los dos lobos vorazes (…) se na Igreja se descobre inclusive um único caso de abuso – que representa já em si mesmo uma monstruosidade – esse caso será abordado com a maior seriedade’.
O protocolo envolve toda a comunidade claretiana e seus colaboradores em prevenir e evitar os abusos e fazer “todo o possível para que todos os ambientes claretianos sejam seguros para todos” porque “cuidar das pessoas é parte integrante de nossa missão”. Torna explícito o compromisso de “proteger de forma particular todas as crianças, jovens e adultos vulneráveis” e “criar comunidades seguras e solidárias que ofereçam ambientes amorosos onde haja uma vigilância informada sobre os perigos de abuso”.
O protocolo especifica as ações nas seguintes áreas:
Selecionando e formando cuidadosamente todos aqueles que têm alguma responsabilidade ou atuação no serviço missionário da Igreja. Incide especialmente no cuidado que se deve ter com os aspirantes a ingressar na Congregação e com os colaboradores e a formação permanente.
Respondendo às denúncias de abusos contra quem presta algum serviço às instituições Claretianas, de acordo com os procedimentos estabelecidos.
Oferecendo cuidado pastoral àqueles que sofreram abusos.
Remetendo às autoridades civis competentes as denúncias apresentadas contra qualquer pessoa vinculada à Congregação que possa ter cometido um delito contra uma criança, jovem ou adulto vulnerável, de acordo com a legislação civil em vigor.
Entre outros pontos, detalha a forma específica de agir diante da denúncia de abusos sexuais, as normas que devem ser cumpridas e aplicadas pelos superiores e responsáveis pelas obras educativas e pastorais, um modelo de informe para a denúncia e elementos de referência para o código de conduta que cada obra ou entidade claretiana deve elaborar. Inclui também a obrigação de dar a conhecer o Manual e o protocolo a todos os vinculados à obra educativa e pastoral dos claretianos e uma declaração de responsabilidade que deve ser assinada individualmente por todos os responsáveis pelas atividades.
Na apresentação, o Dr. Puigdollers destacou que “no centro do documento estão as vítimas e suas famílias: protegê-las, acompanha-las, ajuda-las a reparar os danos sofridos e garantir a justiça que merecem”. Também “a obrigação de cada centro ter seu próprio Protocolo de Prevenção e Atuação em caso de abusos, que deve assumir e incorporar o que está estabelecido no protocolo provincial”.
Na apresentação, o provincial, Pe. Ricard Costa-Jussà, destacou que “o ato que hoje convocamos está em sintonia com o impulso cotidiano, as boas ações e o bom trabalho de muitas pessoas em nossos centros e atividades, para promover a formação e a saúde e pleno crescimento pessoal e humano”. Da mesma forma, explicou que a apresentação do relatório do Serviço de Acolhida e Investigação “é um passo claro e firme e reflexo do compromisso institucional e da vontade de todos de proteger, prevenir e intervir para a criação de espaços e ambientes seguros”.
