Nova Iorque, Estados Unidos da América. A 23ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII23) foi realizada na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, de 15 a 26 de abril. Pe. Efren Decreto, CMF da Província Pe. Rhoel Gallardo das Filipinas, que representou a ASCLA Leste no Fórum, foi um dos membros da equipe claretiana na ONU.
Estabelecido em 28 de Julho de 2000, o principal objetivo do UNPFII é abordar, discutir e encontrar soluções para várias questões indígenas relacionadas com a transformação económica, desenvolvimento social, preservação cultural, administração de terras, educação de qualidade e programas de saúde. O tema central deste 23º Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas foi “Fortalecer o direito dos povos indígenas à autodeterminação no contexto da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas; destacando as vozes da juventude indígena”. Hindou Oumarou Ibrahim, uma mulher indígena da comunidade pastoril Mbororo, no Chade, foi eleita presidente do Fourm.
Várias questões urgentes foram destacadas durante o Fórum:
1. A necessidade de defender o reconhecimento e a aplicação do direito ao consentimento livre e informado em todos os projetos que afetam os territórios indígenas. As comunidades indígenas enfatizaram o seu direito de participar nos processos de tomada de decisões que afectam as suas terras e recursos, exigindo ao mesmo tempo o respeito pelos seus direitos inerentes.
2. Foram destacadas as ameaças generalizadas enfrentadas pelos povos indígenas na garantia dos seus meios de subsistência, famílias e futuro. Os seus esforços incansáveis para proteger as suas terras e culturas enfrentam desafios constantes.
3. Reafirmar a necessidade de proteger os territórios indígenas e sítios ancestrais, uma vez que vários projetos extrativistas disfarçados de “energia verde” continuam a destruir a natureza e os ecossistemas. Os povos indígenas têm um conceito de território diferente daquele dos povos urbanizados, com alguns permanecendo móveis (rejeitando o termo pejorativo “nômades”) e outros vivendo de forma estável, considerando a terra como parte de sua existência e não como algo a ser negociado.
4. Expressar o sonho de desmantelar as barreiras fronteiriças, pois a paz não será possível se as barreiras continuarem a ser erguidas umas contra as outras. Infelizmente, muitos povos indígenas ainda enfrentam discriminação e falta de educação.
5. Reconhecer o conhecimento científico da medicina tradicional indígena, que salva inúmeras vidas através do conhecimento da natureza. Os povos indígenas são, acima de tudo, guardiões da Mãe Natureza, protegendo o ambiente da pesca irresponsável, da exploração madeireira, da mineração e de outras práticas desumanas.
A equipe Claretiana da ONU, como membro da ONG Mining Working Group (MWG), apoiou a preparação de três eventos paralelos:
– A equipe Claretiana da ONU, como membro da ONG Mining Working Group (MWG), apoiou a preparação de três eventos paralelos:
– Aumentar a voz da juventude indígena em busca da autodeterminação, e
– uma conversa global sobre mecanismos para proteger territórios, baseada em experiências no Brasil, Peru, Equador, Panamá, EUA, Filipinas e Papua Ocidental. Efren Decreto compartilhou suas experiências com os povos indígenas nas missões Basilan e Sarangani.
A equipe claretiana da ONU e o MWG fazem parte dos acompanhantes internacionais da REPAM, sublinhando o seu compromisso com a defesa e o lobby no âmbito da ONU, e amplificando as vozes indígenas no cenário global.
Fonte: Pe. Rohan Dominic, CMF, Equipe CMF junto às Nações Unidas
