Nova York, Estados Unidos. “Os sem-teto são uma forma prejudicial de discriminação sistêmica e exclusão social. É um fenômeno global que afeta pessoas em todos os lugares, em países desenvolvidos e em desenvolvimento; nas áreas rurais e urbanas”, disse Liu Zhenmin, Subsecretário Geral de Assuntos Econômicos e Sociais (ECOSOC) na abertura da 58ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social (CSocD58).
Esta quinquagésima-oitava sessão da comissão ocorreu de 10 a 19 de fevereiro de 2020 na sede das Nações Unidas em Nova York. Esta Comissão é o órgão consultivo responsável pelo pilar do desenvolvimento social do desenvolvimento global. O tema prioritário da sessão deste ano foi: “Moradia acessível e sistemas de proteção social para todos para abordar a falta de moradia”.
Os Padres Nnamdiogo Ebem (Nnamdi) da Província dos EUA-Canadá, Rohan Dominic e Henry Ramirez Soler CMFF participaram da Comissão que representa a Fondazione Proclade Internazionale-onlus (FPI-onlus), presença claretiana na ONU. Durante a comissão, FPI-onlus co-patrocinou um evento paralelo organizado pela Missão Salesiana sob o título “Juventude sem-teto: interrogando as lacunas políticas e o vazio legislativo”. Em diferentes partes do mundo, os missionários claretianos estão envolvidos em proporcionar moradias acessíveis e seguras para milhares de pessoas pobres. Nossa Congregação também está na vanguarda na construção de casas para pessoas atingidas pelas calamidades naturais em muitos lugares afetados por desastres. Comentando sua experiência na ONU, o Pe. Nnamdi disse: “Foi uma boa experiência fazer parte da discussão sobre questões pertinentes que afetam milhões de pessoas no mundo. A falta de moradia é um desafio social em todo o mundo. Mas é apenas um sintoma de estruturas sociais e econômicas falidas globalmente. Muitas ordens religiosas estão profundamente envolvidas na defesa pela mudança. A ONU nos oferece um fórum para ter impacto nos problemas que afetam milhões de pessoas no mundo. Como missionários claretianos, vamos apoiar nossos irmãos que trabalham com a ONU.” Pela primeira vez na história das Nações Unidas, está sendo abordada a questão de acabar com a falta de moradia com habitações acessíveis e seguras para todos. A falta de moradia é um problema global que afeta todos os países. Como a falta de moradia nunca foi discutida na ONU, existe uma falta de definição e medição universalmente aceitas. Este é o primeiro desafio para abordar a falta de habitação. Esta falta da compreensão clara da falta de moradia faz com que se torne extremamente difícil contar a população sem teto. Portanto, não há dados confiáveis disponíveis para resolver o problema em nível mundial e nacional.
Em um dos painéis, Mark McGreevy, fundador do Instituto Global de Pessoas sem moradia da Universidade DePaul, nos Estados Unidos, que moderou o debate, disse que a falta de moradia é claramente um tema multifacético que precisa de uma definição comum e de melhores dados globais. Ele disse que, em todo o mundo, estima-se que 100 milhões de pessoas sofrem com a falta de moradia vivendo na rua, 15 milhões são despejados de suas casas anualmente, 1.600 bilhão vive em condições inadequadas e outros 883 milhões vivem em favelas. Ouvir os sem-teto, que entendem melhor o desafio, é crucial, disse ele, acrescentando: “Ignoramos sua voz por nosso próprio risco”.
ONGs religiosas católicas, incluindo a família vicentina e a UNANIMA Internacional, começaram a formação do Grupo de Trabalho de ONGs da ONU há dois anos para acabar com a falta de moradia e propuseram uma agenda relacionada à erradicação da falta de moradia, que se apresentará numa Comissão da ONU. Por fim, com o apoio de muitos Estados membros, a Comissão de Desenvolvimento Social escolheu a moradia acessível como uma questão prioritária para 2020.
A resolução final da comissão instou os governos nos níveis nacional e local a melhorar o acesso a moradias mais acessíveis nas comunidades. Sugeriram que isto pode ser feito através de medidas sociais específicas e políticas formais sobre a construção e distribuição de opções de moradias seguras a preços razoáveis, para que aqueles que não têm meios possam acessar essas opções no mercado aberto. A declaração também pediu o fim da discriminação e dos estereótipos negativos das pessoas sem-teto, propondo que leis, promoções e campanhas de sensibilização se implementem em níveis de base.
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